Foram recentemente revistas as "Medidas para a Promoção do Desenvolvimento de Alta Qualidade do Distrito Comercial Central de Beijing".
Segundo a introdução às ditas “Medidas”, estas procuram aproveitar plenamente as vantagens da sobreposição de políticas para a construção das "Duas Zonas" e focam-se na promoção do desenvolvimento da economia da sedes corporativas, das finanças internacionais, da criação de círculos comerciais e da captação e utilização de capital estrangeiro, reforçando também a orientação política, o impulsionamento do mercado, os apoios fiscais e o incentivo aos contributos.
No que diz respeito ao aumento do nível de capacidade da economia de sedes corporativas, as “Medidas” tentam captar ativamente a fixação de empresas líderes de setor, incentivar a criação de novas sedes funcionais, promover o desenvolvimento de empresas sedeadas com características especiais e apoiar o desenvolvimento do comércio transfronteiriço por parte das empresas sedeadas. Entre estas, as sedes das 500 maiores empresas chinesas nos setores dos serviços, da indústria transformadora, do setor privado e de outros setores relacionados, das 100 maiores empresas de software e de serviços de tecnologias da informação, as 100 maiores empresas chinesas da Internet em termos de índice de força global e outras listas, bem como as sedes recentemente criadas ou transferidas de empresas de administração central e suas filiais de segundo nível ou superior, receberão um incentivo pecuniário único de valor não superior a 5 milhões de yuans.
Em termos de criação de um bom ambiente na zona de aglomeração de finanças internacionais, as “Medidas” promovem ativamente a aplicação de cenários do RMB digital, apoiam a inovação e a promoção de negócios transfronteiriços de RMB e incentivam as realizações financeiras e a inovação de mecanismos. Em particular, as entidades empresariais que realizem a aplicação de cenários de RMB digital na área do CDB e obtenham efeitos de demonstração serão reconhecidas com um prémio pecuniário único no valor de 100 000 yuans. Para os cenários de aplicação que sejam confirmados por departamentos a nível distrital ou superior, o prémio será aumentado para 200 000 yuans.
Em termos de construção de círculos comerciais internacionais de primeira classe e com uma escala de 100 mil milhões de yuans, as “Medidas” visam intensificar a captação de empresas com marcas de alta qualidade, reforçar o fomento ao consumo emergente e de serviços, otimizar o ambiente regional de consumo, melhorar o nível dos serviços comerciais digitais e criar uma atmosfera indicada para o consumo de bens culturais e artísticos. Entre as medidas de incentivo, encontra-se a atribuição de um apoio fiscal de valor não superior a 3 milhões de yuans para a introdução de lojas geridas diretamente por marcas comerciais de renome internacional e ou por marcas de consumo de moda bem conhecidas, assim que tal introdução for reconhecida.
Relativamente ao aumento da captação e da aplicação de investimento estrangeiro, as “Medidas” incentivam projetos-piloto de abertura ao investimento transfronteiriço, promovem a atualização e a expansão das empresas em estoque, e reúnem uma série de organizações de serviços profissionais de capital estrangeiro. Entre as medidas, será concedido um incentivo pecuniário único não superior a 1 milhão de yuans a todos os sócios estrangeiros limitados qualificados (QFLP) recém-criados, recém-realocados ou recém-aprovados com qualificação-piloto e registados em conformidade com a lei.
No que diz respeito à criação de uma zona-piloto de demonstração de um ambiente empresarial internacional de primeira classe, as “Medidas” reforçam o apoio e a garantia de serviços para o desenvolvimento do capital estrangeiro, enrobustecem a aglomeração de indústrias de serviços de alta qualidade e de organizações de serviços profissionais, incentivam a criação de espaços prediais de alta qualidade adequados a atividades comerciais, melhoram os modos de desenvolvimento internacionalizado e otimizam o ambiente para o desenvolvimento de profissionais qualificados internacionais. Entre elas, as empresas de serviços profissionais, tais como serviços jurídicos, de contabilidade e auditoria, serviços de avaliação, serviços de recursos humanos, serviços de crédito e outros serviços profissionais, classificadas nos dez primeiros lugares a nível nacional ou internacional, receberão um incentivo pecuniário único não superior a 5 milhões de yuans para a sua instalação e desenvolvimento.
As “Medidas” apoiam empresas e instituições com personalidade jurídica independente ou unidades privadas não empresariais, organizações sociais, etc., que operam de forma normalizada na área funcional do CBD de Beijing e na área de serviços de cooperação internacional de Jinzhan.
(Fonte: Beijing Daily)