Em 2025, o Departamento Municipal de Regulação do Mercado de Beijing, tendo em atenção as necessidades de “abertura de lojas em grande escala e entrada rápida em funcionamento” das redes de restaurantes, lançou, em âmbito nacional, o novo modelo de licenciamento simplificado “Abertura Fácil de Loja”. Desde a sua implementação em setembro de 2025, o modelo “Abertura Fácil de Loja” já beneficiou as lojas de 256 redes de restaurantes, permitindo que os novos estabelecimentos abrissem, em média, cinco dias antes do previsto.

O novo modelo reestrutura o processo de aprovação, adotando um sistema ultra-simplificado no qual “a aprovação é concedida imediatamente após o protocolo”. Para as lojas de restaurantes de gestão direta em Beijing que estão de acordo com os critérios estabelecidos, ao solicitar a emissão, alteração ou renovação da licença de operação de serviços de restauração, desde que a documentação esteja completa e em conformidade com os requisitos legais, o órgão regulador pode aceitar o pedido imediatamente, dispensando a vistoria presencial prévia à abertura. A decisão sobre a licença e a emissão do documento correspondente são efetuadas em até um dia útil.

Esse modelo também inova nos mecanismos de fiscalização, estabelecendo um ciclo fechado de gestão que integra “aprovação – fiscalização – crédito” ao longo de todo o ciclo de vida da loja. O órgão regulador realiza uma primeira inspeção em até 30 dias úteis após a obtenção da licença para verificar as condições de funcionamento. Para empresas com gestão centralizada sólida e lojas em conformidade, aplica-se uma fiscalização diferenciada, reduzindo inspeções desnecessárias. Além disso, é adotada uma gestão integrada com base no crédito, vinculando a eficiência da matriz à conformidade das lojas, com cancelamento do benefício em casos de infrações.

Fonte: Beijing Youth Daily