1. Pedido de aprovação do projeto (incluindo pareceres de avaliação preliminar)
2. Formulário de candidatura
3. Materiais de registo das empresas chinesas e estrangeiras envolvidas em investimento
4. Carta de intenção de investimento ou resolução do conselho de administração ou resolução da assembleia de acionistas para projetos de aumento de capital ou de fusão
5. Pareceres de planeamento válidos
6. Pareceres válidos sobre a utilização dos terrenos
(1) Pré-avaliação da utilização de terrenos para projetos de construção e parecer sobre a seleção do local
(2) Para projetos com fornecimento de terrenos através de "licitação, leilão e cotação", é necessário apresentar apenas os seguintes materiais.
① Contrato de cessão de direitos de utilização de terrenos de construção do Estado
② Caderno de encargos ou documentos de admissão à cotação
③ Anúncio de adjudicação
(3) Os projetos de transferência de terrenos exigem também: formulário de registro de transferência de direitos de utilização de terrenos da propriedade do Estado de Beijing
7. Documentos de identificação legal da entidade de construção do projeto
(1) Certificado do código de crédito social unificado
(2) Estatuto da empresa
(3) Declaração de identidade do representante legal
(4) Bilhete de identidade de residente da República Popular da China do representante legal
(5) Via Procuração
① Documentos de procuração
② Bilhete de identidade de residente da República Popular da China do mandatário
8. Em conformidade com diferentes tipos de projetos e condições de construção, os seguintes projetos são obrigados a apresentar, além dos materiais acima referidos:
(1) O despacho sobre a avaliação do impacto da água do projeto que requer a avaliação do impacto da água, de acordo com os regulamentos municipais
(2) O parecer sobre a avaliação de risco de estabilidade social do projeto que requer a avaliação de risco de estabilidade social, de acordo com os regulamentos estatais relevantes.
1.Aplicação presencial
Beijing: Dias úteis 09:00-12:00, 13:30-17:00 {Horário de atendimento alargado: 9:00-13:00 aos sábados (exceto feriados legais, mediante marcação prévia)}
Centro de Serviços Governamentais do Município de Beijing: Rua Xisanhuan Nanlu, No. 1 (canto sudoeste da Ponte Liuliqiao), Balcão de Assuntos Gerais, Distrito de Fengtai, Beijing; Centro de Serviços Governamentais do Centro Administrativo do Município de Beijing: Rua Xinhua Dongjie, No. 48, Zona 2 (Canto Sudeste), Balcão de Assuntos Gerais, Distrito de Tongzhou, Beijing.
Contacto: 86-10-89150737
Distrito de Tongzhou: Dias úteis 09:00-12:00, 13:30-17:00 {Horário de atendimento alargado: 9:00-13:00 aos sábados (exceto feriados legais, mediante marcação prévia)}
Centro de Serviços Governamentais do Centro Administrativo do Município de Beijing: Rua Xinhua Dongjie, No. 48, Zona 2 (Canto Sudeste), Balcão de Assuntos Gerais, Distrito de Tongzhou, Beijing.
Contacto: 86-10-89555350
Distrito de Daxing: Dias úteis 09:00-11:30, 13:00-17:00
Centro de Serviços Governamentais de Linkong: Salão de Serviços Governamentais do Centro de Desenvolvimento de Empreendedorismo de Yufa, 1.º andar, Bloco D, Rua Yushun n.º12, Vila Yufa, Balcão de Assuntos Gerais, Distrito de Daxing, Beijing.
Contacto: 86-10-81699506
Área de Desenvolvimento Económico e Tecnológico de Beijing: dias úteis, 09:00-12:00, 13:30-17:00, Centro de Serviços Governamentais da Área de Desenvolvimento Económico e Tecnológico de Beijing: Salão Administrativo, 2.º andar, Centro Internacional de Yicheng, Rua do Meio Ronghua n.º10, Balcão de Assuntos Gerais, Área de Desenvolvimento Económico e Tecnológico de Beijing.
Contacto: 86-10-67857878
2. Aplicação online
Website (Nota: É necessário clicar em "Aplicação online " na ligação):
http://banshi.beijing.gov.cn/pubtask/task/1/110000000000/24be52d8-9565-11e9-8300-507b9d3e4710.html?locationCode=110000000000&serverType=1003
Comissão Municipal de Desenvolvimento e Reforma de Beijing