60 dias úteis para o prazo legal de processo, 29 dias úteis para o prazo comprometido de processo.
Departamento de Meio Ambiente doMunicípio de Beijing
na janela de atendimento presencial, online, ou por envio de pedido por entrega expresso
1. Pedido de aprovação da documentação de avaliação de impacto ambiental do projecto de construção;
2. Relatório (formulário) de impacto ambiental;
3. Relatório justificativo da eliminação de conteúdos da minuta integral (versão publicada) do relatório (formulário) de impacto ambiental;
4. Explicação sobre a participação pública;
5. Minuta integral (versão publicada) do relatório (formulário) de impacto ambiental.
(https://banshi.beijing.gov.cn/pubtask/task/1/110000000000/b741bbdf-fd6c-4645-8da2-24abea3b4c57.html?locationCode=110000000000)
A lista detalhada de documentação encontra-se no guia de processo, na página web do Governo Municipal de Beijing.
Horário: 08:30-17:30 nos dias úteis (8:30-9:00, 12:00-13:30, 17:00-17:30 são horários alargados), e 09:00-13:00 ao sábado (horário alargado sujeito a reserva). Encerrado nos feriados oficiais.
Endereço:
Centro de Serviços Governamentaisde Beijing: Janela de atendimento geral, nº1, rua Sul da Terceira Circular do Oeste (no canto sudoeste da Ponte Liuli), distrito de Fentai, Beijing