Prazo de aplicação.png

o prazo legal é de 20 (vinte) dias úteis; o prazo comprometido é de 5 (cinco) dias úteis

Entidade implementadora.png

Departamento Municipal de Cultura e Turismo de Beijing

2 Métodos de Aplicação.png

aplicação presencial; aplicação online

Materiais de aplicação.png

I. Para alterar o nome do espetáculo, devem-se apresentar:

(i) Formulário de Pedido de Alteração de Espetáculos Comerciais em Beijing (documento não exigido para aplicação online)

(ii) Carta de Autorização

(iii) Para alterar o horário do espetáculo, devem-se apresentar:

(1) Contrato de prestação de serviços de espetáculo artístico, assinado entre a entidade organizadora e o grupo ou pessoa individual artística envolvida, ou acordo de representação emitido pelo grupo ou pessoa individual artística.

(2) Acordo para a utilização do local de espetáculos, assinado pelo organizador do evento e o representante do local do evento.

(iv) Para alterar o local de espetáculos, devem-se igualmente oferecer:

(1) Acordo para a utilização do local de espetáculos, assinado pelo organizador do evento e o representante do local do evento.

(2) Para realizações de eventos nos locais de dança, bares, restaurantes e outros locais que não sejam instalações de espetáculos comerciais, deve-se apresentar carta de parecer sobre a inspeção de segurança contra incêndios antes do local alterado ser colocado em uso e aberto para negócios.

(3) No caso de realização de apresentações comerciais em locais específicos de espetáculos, devem-se apresentar o registo da instalação operacional do local de espetáculo ou licença de apresentação comercial do local indicado, ou carta de parecer sobre a inspeção de segurança contra incêndios antes do local alterado ser colocado em uso e aberto para negócios

(4) Para realizações de espetáculos em palcos ou estandes temporários, devem-se apresentar os seguintes documentos: plano de trabalho relativo à segurança e proteção, de combate a incêndio e de evacuação de emergência; decisão relativa à segurança de grandes atividades de massa, obtida antes do evento, de acordo com os Regulamentos sobre Gestão de Segurança de Grandes Atividades de Massa e outras políticas relevantes.

(v) Em caso de alteração relacionada com o programa de espetáculos, deve-se apresentar igualmente o novo programa.

(vi) Em caso de alteração de artistas, devem-se igualmente apresentar:

(1) Bilhete de Identidade de Residente da República Popular da China dos novos artistas

(2) Licença para Realização de Espetáculo Comercial do novo grupo participante de artistas

(3) Contrato de prestação de serviços de espetáculo artístico, assinado entre a entidade organizadora e o grupo ou pessoa individual artística envolvida, ou acordo de representação emitido pelo grupo ou pessoa individual artística.

(4) Carta de autorização emitida por supervisores, caso haja menores a prestarem serviços de espetáculo artístico.

Para mais informações, consulte diretrizes de serviços governamentais na página do Portal do Governo Municipal de Beijing.

https://banshi.beijing.gov.cn/pubtask/task/1/110000000000/07a13acd-9ae6-44f8-b5aa-43445873b337.html?locationCode=110000000000

Horário e local de atendimento.png

Centro de Serviços Governamentais do Município de Beijing: dias úteis: 09h00 - 12h00, 13h30 - 17h00 (os horários de 08h30 - 09h00, 17h00 - 17h30; sábado 09h00 - 13h00 são horários de atendimento estendido)

Centro de Serviços Governamentais do Município de Beijing: Rua Xisanhuannan nº 1, Distrito de Fengtai, Beijing (Canto sudoeste da Ponte Liuli)