I. Características
As “Medidas” servem a construção do Centro Internacional de Inovação Científica e Tecnológica de Beijing, destacando-se as seguintes três características principais:
1. Ênfase no incentivo à inovação de produtos e serviços por parte das instituições financeiras. Face aos problemas e dificuldades de financiamento das empresas de inovação científica e tecnológica, incentiva-se e orienta-se as instituições financeiras a fornecer serviços financeiros integrais que cubram o investimento de capital de risco, crédito bancário, financiamento via mercados de capitais, entre outros, para essas empresas, orientando assim uma alocação eficaz dos recursos de inovação com base na demanda do mercado.
2. Ênfase na orientação e apoio governamentais às empresas de inovação científica e tecnológica. Foi cuidadosamente formulado um “pacote de políticas” em torno das necessidades reais das empresas de inovação científica e tecnológica, aprofundando o mecanismo de articulação entre governo, bancos e empresas para financiamento à inovação, reforçando o papel orientador dos fundos de investimento governamentais, potenciando a capacidade de serviço das instituições de garantia de financiamento públicas, e apoiando as empresas na obtenção de empréstimos com penhor de propriedade intelectual, seguros tecnológicos, entre outros serviços, focando-se na orientação e apoio ao desenvolvimento das empresas de inovação científica e tecnológica a nível das políticas e mecanismos.
3. Ênfase no apoio ao avanço da capacidade de investigação, desenvolvimento e inovação das empresas. Partindo das necessidades prementes das empresas em matéria de apoio financeiro à investigação, desenvolvimento e inovação, é reforçada a conceção das políticas, a fim de que os avanços na capacidade inovadora impulsionem um salto global na sua força integral. Orienta-se o capital social para investimentos em fases iniciais e em empresas de menor dimensão, é estabelecido um mecanismo de serviço para as empresas objeto de investimento (como private equity e capital de risco) e aproveita-se o papel do apoio financeiro para que as empresas possam desenvolver esforços na inovação das tecnologias cruciais, aumentando continuamente a sua capacidade inovadora e a sua competitividade central.
Conteúdo Principal
As “Medidas” incluem 28 medidas, agrupadas em sete áreas principais:
1. Estabelecer um mecanismo de inovação de produtos de modo a gerar um efeito de “arrasto e elevação”, contemplando aumentar a concessão de crédito a empresas de inovação tecnológica, reforçar a inovação em modelos de interação entre o mercado de ações e o mercado de títulos, utilizar plenamente instrumentos de política monetária, inovar em termos de produtos de gestão de ativos, aperfeiçoar o sistema de produtos de seguros tecnológicos, explorar a titularização de propriedade intelectual, incentivar as empresas de inovação tecnológica a utilizarem o mercado de títulos para financiamento, entre outros.
2. Estabelecer um mecanismo de apoio à cotação em bolsa para gerar um efeito de “motor de capital”, englobando intensificar o cultivo de empresas para efeitos de cotação em bolsa, aproveitar o papel exemplar e de liderança da Bolsa de Valores de Beijing, reforçar o apoio a subsídios para financiamento relacionado com a cotação, entre outros.
3. Estabelecer um mecanismo de serviços para empresas alvo de investimento, de modo a gerar um efeito de “alavancagem”, que inclui desenvolver vigorosamente o investimento anjo e de capital de risco, reforçar os serviços às empresas alvo de investimento, conceder subsídios ao risco para capital de longo prazo com bons resultados de investimento, aumentar o papel orientador dos fundos de investimento governamentais, entre outros.
4. Estabelecer um mecanismo de avaliação e incentivo para gerar um efeito de “orientação direcionada”, que inclui otimizar o ambiente de negócios para crédito à inovação tecnológica, apoiar as empresas na obtenção de empréstimos com penhor de propriedade intelectual, apoiar as empresas na obtenção de serviços de seguros tecnológicos, reforçar a capacidade de serviço das instituições de garantia de financiamento públicas, entre outros.
5. Estabelecer um mecanismo de compensação de riscos para gerar um efeito de “partilha sinergética de responsabilidades”, que inclui conceder compensação por risco de empréstimos com penhor de propriedade intelectual, melhorar a eficiência na utilização de fundos de compensação por incumprimento de garantias, entre outros.
6. Estabelecer um mecanismo de coordenação e articulação para gerar um efeito de “garantia institucional”, que inclui reforçar a garantia de serviços para pessoal qualificado em inovação tecnológica, aprofundar o mecanismo de articulação entre governo, bancos e empresas no financiamento à inovação tecnológica, construir um mecanismo de cooperação e partilha de informações trans-setorial, transárea e trans-nível, entre outros.
7. Estabelecer um mecanismo de experimentação piloto para gerar um efeito de “amostra exemplar”, que inclui apoiar a criação de um Centro de Serviços Financeiros para Inovação Tecnológica no distrito de Haidian, apoiar a construção do Centro Nacional de Investimento em Empreendedorismo no mesmo distrito, aumentar ainda mais o apoio ao financiamento transfronteiriço para empresas de inovação tecnológica em Zhongguancun, aumentar ainda mais o apoio a produtos de crédito tecnológico, reforçar ainda mais o apoio a subsídios para financiamento relacionado com a cotação em bolsa, entre outros.