No dia 19 de outubro, o Banco Popular da China e várias outras entidades publicaram as “Orientações sobre o Apoio Financeiro à Construção dos Centros Internacionais de Inovação em Ciência e Tecnologia de Beijing (Beijing-Tianjin-Hebei), Shanghai (Delta do Rio Yangtzé) e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. O documento tem como objetivo a criação de um sistema integrado de serviços financeiros de apoio à inovação científica e tecnológica.
A 20 de outubro, departamentos financeiros, científicos e tecnológicos de Beijing, Tianjin e Hebei divulgaram o “Plano de Implementação de Apoio Financeiro à Construção do Centro Internacional de Inovação em Ciência e Tecnologia de Beijing (Beijing-Tianjin-Hebei)”. O documento centra-se no reforço das funções essenciais do centro internacional de inovação, na cooperação regional em matéria de inovação e na colaboração industrial entre as três regiões, promovendo a criação de um sistema de apoio financeiro à ciência e tecnologia, diversificado em termos de níveis e canais de financiamento.
Beijing, Tianjin e Hebei vão reforçar a oferta de serviços financeiros ao longo de toda a cadeia
O Plano de Implementação centra-se no desenvolvimento de três funções essenciais. No domínio da geração de inovação científica e tecnológica, prevê a obtenção de apoio através de obrigações especiais do Tesouro de muito longo prazo e de fundos de âmbito nacional, bem como uma melhor utilização dos instrumentos estruturais de política monetária. Para promover o desenvolvimento de indústrias de ponta, propõe-se reforçar os apoios de capital paciente aos agrupamentos industriais avançados de classe mundial e diversificar as fontes de financiamento de médio e longo prazo, incluindo seguros, sociedades de investimento em ativos financeiros (AIC) e capital de risco empresarial (CVC). No domínio da captação de talentos, prevê-se a otimização dos serviços financeiros destinados a profissionais qualificados e o reforço da oferta integrada de investimento, crédito, seguros e serviços cambiais.
As três regiões irão também concentrar esforços na cooperação em matéria de inovação e na colaboração industrial, criando um sistema de serviços financeiros coordenados entre diferentes regiões. Para promover uma maior abertura internacional do financiamento à inovação científica e tecnológica, será reforçado o apoio em áreas como os projetos-piloto do regime de sócios comanditários estrangeiros qualificados (QFLP), a facilitação do financiamento transfronteiriço e os mecanismos integrados de gestão de tesouraria em renminbi e moedas estrangeiras. Beijing, Tianjin e Hebei irão ainda testar, de forma pioneira, medidas de reforma e inovação do financiamento à ciência e tecnologia, participar em projetos-piloto nacionais de reforma nas áreas do financiamento à inovação científica e tecnológica e das finanças digitais, e criar um Centro de Seguros para a Ciência e Tecnologia e um Centro de Tecnologia Financeira em Xiong'an.
Eliminar os obstáculos ao desenvolvimento do financiamento à inovação científica e tecnológica
Para superar os principais obstáculos e dificuldades neste domínio, o “Plano de Implementação” apresenta um conjunto de medidas de apoio nas áreas do financiamento por capitais próprios, crédito, obrigações, seguros e operações cambiais.
Por exemplo, para responder às dificuldades de financiamento durante a fase de transferência e comercialização dos resultados da investigação científica e tecnológica, o Plano propõe promover produtos de crédito, como o “Crédito para Investigação e Desenvolvimento Científico e Tecnológico” e o “Crédito para Transferência e Comercialização de Resultados Científicos e Tecnológicos”. Pretende-se alterar os critérios tradicionais de concessão de crédito, valorizando mais o talento, a capacidade tecnológica e o potencial futuro, reduzindo o peso dos indicadores financeiros e das garantias sobre ativos, de modo a facilitar o empreendedorismo com menos encargos. Para resolver as dificuldades enfrentadas por profissionais estrangeiros e cidadãos chineses regressados do estrangeiro no acesso a serviços cambiais, o Plano prevê permitir que os profissionais provenientes do estrangeiro efetuem, através das respetivas entidades empregadoras, operações de compra de divisas e pagamentos em moeda estrangeira relativos aos seus rendimentos. Prevê ainda promover, na região Beijing-Tianjin-Hebei, o princípio de “reconhecimento num local e acesso aos procedimentos em toda a região”.