(i) Pode-se apresentar o passaporte ou bilhete de identidade de residente permanente de estrangeirosno local de atendimento de negócios dos bancos comerciais para solicitar o cartão bancário.

(iv) Deve-se manter o cartão bancário em segurança para evitar a perda ou a utilização não autorizada por terceiros ou criminosos. Em caso de extravio do cartão, deve-se comunicar atempadamente o facto ao banco correspondente.