Instruções para estrangeiros solicitarem permissão de residência permanente na China (contribuição especial VI) Projeto-piloto para maior abertura no setor de serviços em Beijing Talentos inovadores e empreendedores estrangeiros

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De acordo com os critérios de pontuação para os talentos estrangeiros nos projetos-piloto para a maior abertura no setor de serviços em Beijing, os talentos estrangeiros inovadores e  empreendedores que tenham obtido 70 pontos podem solicitar a permissão de residência permanente na China, após serem identificados pelo Gabinete do Grupo de Liderança da Zona Piloto de Comércio Livre da China (Beijing) (Zona Nacional de Demonstração Integrada para Maior Abertura no Setor de Serviços) com uma carta de recomendação.

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1. Duas fotografias colorida recentes de 2 polegadas com fundo branco, de visão frontal e cabeça descoberta, e uma versão eletrónica da fotografia (apresentada em CD). 

2. Cópia do passaporte estrangeiro válido e do visto do solicitante.

3. Carta de recomendação original emitida pelo Gabinete do Grupo de Liderança da Zona Piloto de Comércio Livre da China (Beijing) (Zona Nacional de Demonstração Integrada para Maior Abertura no Setor de Serviços).

4. Declaração de inexistência de registo criminal no estrangeiro.

5. Cópia do registo de exame médico emitido pela Inspeção e Quarentena de Entrada e Saída, designada pelo Governo Chinês ou do registo emitido pela instituição médica estrangeira autenticado pela embaixada ou consulado chinês nesse país (a designada Inspeção e Quarentena de Entrada e Saída em Beijing é o Centro de Saúde para Viagens Internacionais de Beijing, devendo a autenticação ser feita dentro de seis meses antes da data de solicitação).

6. Cópia do comprovativo de pagamento do imposto individual emitido pelo departamento fiscal.

7. Cópia do comprovativo de registo na entidade empregadora. As empresas devem apresentar uma cópia da Licença Comercial, enquanto outras entidades devem apresentar o Certificado de Pessoa Coletiva das Entidades Públicas e outros documentos. Se a entidade empregadora for uma empresa com investimento estrangeiro, a empresa deve também apresentar a Aprovação de Empresas com Investimento Estrangeiro ou o Recibo de Retirada de Arquivamento sobre a Criação de Empresas com Investimento estrangeiro, assim como o Recibo de Retirada de Arquivamento sobre a Mudança de Empresas com Investimento Estrangeiro.

8. Comprovativo original de trabalho emitido pela atual entidade empregadora.

9. Cópia da Permissão de Trabalho para Estrangeiros. As informações relacionadas com a entidade empregadora, cargo e detalhes pessoais devem ser consistentes com os documentos comprovativos de trabalho.

10. O solicitante que tinha a nacionalidade chinesa deve apresentar o comprovativo de elegibilidade para a residência no estrangeiro, o documento de naturalização ou transcrição do registo familiar, assim como uma cópia do passaporte pessoal chinês que tinha sido utilizado na altura de naturalização.

11. Curriculum Vitae do solicitante (desde os 18 anos até ao presente, com continuidade entre anos e meses).

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1. O solicitante deve assinar o formulário de pedido.

2. Em caso de mudança do nome do solicitante, é necessário um comprovativo da mudança do nome.

3. Os comprovativos emitidos pelas instituições estrangeiras relevantes devem ser autenticados pela embaixada ou consulado da China nesse país.

4. Qualquer material em língua estrangeira deve ser traduzido para chinês, sendo o documento de tradução carimbado com o selo oficial da empresa de tradução.

5. Os documentos originais devem ser verificados antes da apresentação de cópias (1 cópia em formato A4).

6. Se o solicitante desejar que o seu nome em chinês seja impresso no Bilhete de Identidade de Residente Permanente para Estrangeiros, deve indicar no item “Outros assuntos a serem esclarecidos” do formulário de pedido.

7. Os solicitantes que não tenham cancelado o registo de agregados ou o bilhete de identidade de residente da China devem fazê-lo antes de apresentarem o pedido

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Primeira solicitação: 1.500 yuans

Produção de documento: 300 yuans

Renovação de documento: 300 yuans

Reemissão de documento: 600 yuans


Anexos