Entra em Vigor a Versão 2.0 da Política de Reembolso de Impostos à Saída do País: Compras e Reembolso de Impostos Mais Fáceis para os Turistas Estrangeiros na China

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2026-05-20

A 18 de maio, entrou oficialmente em vigor a versão 2.0 da nova política de reembolso de impostos à saída da China. A partir de agora, o processo de reembolso de impostos para turistas estrangeiros que façam compras na China será ainda mais simples e conveniente.

Em primeiro lugar, foram simplificados os procedimentos associados ao reembolso. A partir de 1 de julho de 2026, a China implementará um sistema de inspeção por amostragem para pedidos de reembolso cujo valor de vendas elegível seja inferior a 10 mil yuans. Apenas turistas estrangeiros selecionados na amostragem necessitarão de uma verificação física das mercadorias pela alfândega. Além disso, os turistas estrangeiros deixarão de se preocupar com perdas de documentos para o pedido de reembolso em papel ou das faturas de venda. A partir de 1 de julho deste ano, a alfândega e as entidades intermediárias deixarão de exigir obrigatoriamente a apresentação de documentos em papel.

Em segundo lugar, foi obtida maior fluidez no processo de reembolso. As novas políticas da versão 2.0 promoverão ainda mais o reconhecimento mútuo do serviço “Reembolso Imediato” a nível nacional. Por exemplo, um turista estrangeiro que usufrua deste serviço na província de Hebei poderá finalizar o seu reembolso de impostos aquando da sua saída do país a partir de Shanghai, Sichuan ou outras regiões. Adicionalmente, o prazo para conclusão do processo à saída do país ao abrigo do regime de “Reembolso Imediato” será também prolongado no futuro, sendo uniformizado para 28 dias.

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Com o objetivo de proporcionar aos visitantes estrangeiros um maior número de lojas de excelência que possam explorar, a nova política apoia ainda as diversas regiões na concretização de uma cobertura praticamente total de lojas aderentes ao regime de reembolso de impostos nas principais áreas comerciais, atrações turísticas, mercados e portos de entrada e saída. Especificamente para os visitantes e expositores estrangeiros que se deslocam à China para participar em grandes eventos como a Exposição Internacional de Importação da China (CIIE), a Feira de Guangzhou e a Exposição Internacional de Produtos de Consumo da China, a nova política propõe igualmente a criação de zonas de serviço dedicadas ao reembolso de impostos à saída do país junto destas exposições, proporcionando-lhes conveniência nas compras e no reembolso de impostos.

Fonte: Aplicação para telemóveis da CCTV News

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